Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país